Audiência pública em Macapá reúne mais de 400 interessados na revisão tarifária da Equatorial Amapá

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu audiência pública em Macapá (AP) nesta quarta-feira (27/9) para expor e receber sugestões ao processo de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Amapá. Mais de 400 pessoas participaram da audiência, dentre as quais 61 fizeram inscrições para se manifestar na sessão presencial.

O evento foi presidido pelo diretor da ANEEL, Fernando Mosna, relator do processo. A Agência registrou a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP); da Defensoria Pública, do Movimento dos Atingidos por Barragens, deputados federais e estaduais, líderes comunitários, consumidores, sindicatos, entre outras instituições.

A Equatorial Amapá é responsável pela distribuição de energia elétrica a 211 mil unidades consumidoras em 16 municípios amapaenses.

Veja, na tabela, os índices propostos pela ANEEL:

Os itens que mais impactaram a revisão tarifária extraordinária da empresa foram: custos com encargos setoriais, pressionados pelo empréstimo da conta escassez hídrica que, no caso da Equatorial Amapá, também se prestou a pagar diferimentos ocorridos em anos anteriores; custos das atividades de distribuição da concessionária e dos investimentos realizados na área de concessão desde 2017, em função da característica regional de baixa densidade demográfica e unidades consumidoras dispersas; e a retirada de componentes financeiros do processo tarifário anterior, que continham medidas mitigadoras utilizadas para amenizar os efeitos do reajuste do ano passado.

A audiência pública está vinculada à Consulta pública 035/2023 que receberá contribuições ao processo por e-mail até 27 de outubro por meio dos e-mails:

• cp035_2023rv@aneel.gov.br
• cp035_2023et@aneel.gov.br

Para mais informações, acesse www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.